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Ferreira, Bruno Souza Português do Brasil
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Índice geográfico das Atas de Instalação dos Municípios - Prefeituras Municipais de Santa Catarina (1720/1967)

O índice está representado pelos seguintes elementos que descrevem os documentos, e que obedecem a uma certa normalização utilizada pelos Arquivos e são compostos dos seguintes dados: nome do Município; data de instalação; número da página onde está localizado o documento; ano/volume; e observações. Neste volume foi organizada a Série documental Atas de Instalação dos Municípios do Fundo Documental das Prefeituras Municipais do Estado de Santa Catarina do período de 1720, 1860, 1869, 1873, 1877, 1883 1884, 1892, 1917, 1934, 1937, 1944, 1949, 1954, 1956 a 1965 e 1967. No entanto, também encontramos documentos do tipo Correspondências Expedidas das Prefeituras Municipais e Juízos de Direito para a Secretaria do Interior e Justiça.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico dos Assentamentos da Inspetoria/Diretoria de Higiene Pública do Estado (1916/1940)

Neste volume foi organizada a série documental Assentamentos da Inspetoria/Diretoria de Higiene Pública do Estado do período de 1916 a 1940, compreendendo 1 códice/volume, e está divido em três partes: Assentamentos dos Delegados de Higiene e Comissões Hospitalares, Assentamentos dos Avaliadores e Partidores e Assentamentos dos Delegados e Diretores de Higiene. Para a elaboração desse instrumento de pesquisa foi consultada a Coleção de Resoluções do período de 1916 a 1940, comparando as informações dos documentos com as Resoluções informadas. As observações referentes às Resoluções foram colocadas seguidas de asterisco; as diferenças de grafia e/ou data verificada na Coleção de Resoluções foi colocada entre parênteses.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico dos Mapas, Plantas e Croquis dentro de códice/volume (1845/1975)

O Índice Geográfico dos Mapas, Plantas e Croquis dentro dos códices/volumes existentes em alguns Ofícios (período de 1845/1975) e nos volumes de Memoriais de Lotes livros do Nº 286 ao Nº 337 (54 volumes – período 1865/1927). O índice está organizado geograficamente de A/Z pelo nome da localidade.

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Índice onomástico dos assentamentos da Secretaria do Interior e Justiça (1884/1941), v.1

Neste volume foi organizada a Série documental Assentamentos da Secretaria do Interior e Justiça do período de 1884, 1892, 1899, 1900, 1905 e de 1909 a 1941. Os Assentamentos referem-se às nomeações de Tabeliões e Oficiais de Registros (1884/1938); Escrivães de Paz e Ajudantes de Escrivães Distritais (1892/1941); Juízes de Direito, Desembargadores, Procuradores e Subprocuradores Gerais, Corregedores Gerais, Comissários de Vigilância, Advogados e Datilógrafas (1900/1941); e Escrivães de Paz, Escrivães Distritais e Ajudantes de Escrivães Distritais (1900/1941). Encontramos nos códices/volumes dos Assentamentos informações sobre a organização judiciária do Estado, leis de criação das circunscrições judiciárias, criação das escrivanias e dos municípios e distritos catarinenses, bem como a data de instalação dos mesmos. Consta, ainda, informação sobre a Revisão da Lista dos Juízes de Direito do Estado de Santa Catarina pela ordem de suas antiguidades, até 31/12/1939, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/02/1940, e informação sobre a divisão judiciária da província/estado em comarcas, trazendo a legislação correspondente e a data de instalação.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos assentamentos da Secretaria do Interior e Justiça (1930/1942), v.2

Neste volume foi organizada a Série documental Assentamentos da Secretaria do Interior e Justiça do período de 1930 a 1942. Os Assentamentos referem-se às nomeações de Juízes Distritais e Suplentes (1930/1935), Promotores Públicos e Adjuntos (1930/1940), Juízes de Direito Suplentes (1930/1940), Ajudantes de Serventuários da Justiça (1931/1942), Juízes Substitutos (1936/1937) e Juízes de Paz (1936/1939). Encontramos nos códices/volumes dos Assentamentos informações sobre a organização judiciária do Estado, leis de criação das circunscrições judiciárias, criação das escrivanias e dos municípios e distritos catarinenses, bem como a data de instalação dos mesmos. Consta, ainda, informação sobre a Revisão da Lista dos Juízes de Direito do Estado de Santa Catarina pela ordem de suas antiguidades, até 31/12/1939, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/02/1940, e informação sobre a divisão judiciária da província/estado em comarcas, trazendo a legislação correspondente e a data de instalação.

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Índice onomástico dos assentamentos do Governo do Estado de Santa Catarina (1940/1970)

Assentamentos outorgam direitos ao indivíduo empossado no cargo respectivo. Assim, o preenchimento desses cargos, como parte do processo legal do governo na época, era publicado no Diário Oficial do Estado. Neste volume foi organizada a Série documental Assentamentos do Governo do Estado do período de 1940, 1951/1952, 1954/1962, 1965, 1967 e 1970. Os Assentamentos referem-se às nomeações, exonerações, designações, aposentadorias, apostilas, dispensas, licenças, transferências e etc, de Oficiais de Registros de Cartórios, Tabeliões, Promotores Públicos, Escreventes, Escrivães de Paz, Órfãos, Cível, Crime etc, Juiz de Paz, Prefeitos Provisórios, Delegados e Subdelegados de Polícia, Delegados de Higiene, Diretores de diversos órgãos públicos, Fiscais de Obras, Professores, Peritos, Representantes do Estado, Secretários de Estado etc, para as diversas comarcas do Estado de Santa Catarina.

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Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1834/1892), v. 1

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1834 a 1892. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1867/1926), v. 3

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de
1867/1879-1887/1888-1892/1902-1905-1907-1914/1915-1920/1921-1926. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1870/1908), v. 4

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1870,
1889 a 1892 e de 1895 a 1908. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1876/1905), v. 2

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de
1876-1880/1881-1883-1890/1898-1900-1903-1905. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1885/1908), v. 5

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1885,
1896 e de 1900 a 1908. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos de Concessões de Terras da Diretoria de Terras e Colonização (1892/1917), v. 8

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1892, 1896, 1906, 1908 a 1915 e o ano de 1917. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos de Concessões de Terras da Diretoria de Terras e Colonização (1905/1919), v. 9

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1905, 1911 a 1919. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Certidão, Contrato, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos de Concessões de Terras da Diretoria de Terras e Colonização (1913/1923), v. 10

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1913 a 1920 e o ano de 1923. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Certidão, Contrato, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice topográfico do acervo I

O presente instrumento descreve a localização dos documentos de caráter permanente, armazenados no ACERVO I do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina, Unidade Saco dos Limões. Esse índice foi organizado de maneira a facilitar a busca dos documentos que compõem os Fundos Documentais e Coleções desse acervo, que se constitui na sua maioria dos processos de terras do Instituto de Reforma Agrária de Santa Catarina - IRASC e outros processos judiciais da Secretaria de Justiça de Santa Catarina.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice topográfico do acervo II

O presente instrumento descreve a localização dos documentos de caráter permanente, armazenados no ACERVO II do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina, Unidade Saco dos Limões. Esse índice foi organizado de maneira a facilitar a busca dos documentos que compõem os Fundos Documentais e Coleções desse acervo.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Ofícios Expedidos dos Juízos Comissariados para Presidência da Província (1856/1879), v. 1

O inventário analítico dos Ofícios Expedidos dos Juízos Comissariados para a Presidência da Província e Governo do Estado compreende o período de 1856 a 1879, resultando no volume 1. O inventário está representado por verbetes que descrevem os documentos, e que obedecem a uma certa normalização utilizada pelos Arquivos e são compostos dos seguintes dados: tipo documental; autor (nome e o cargo); destinatário (nome e o cargo); assunto; local (lugar onde está datado o documento); data (dia, mês e ano); número da página; e se contém anexo. Neste volume foi organizada a subsérie documental Ofícios Expedidos dos Juízos Comissariados para a Presidência da Província do período de 1856 a 1879.

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Inventário analítico dos Ofícios Expedidos dos Juízos Comissariados para Presidência da Província e Governo do Estado (1880/1892) e dos Registros de Correspondências Recebidas da Presidência da Província para Juízos Comissariados (1870/1875), v. 2

O inventário está representado por verbetes que descrevem os documentos, e que obedecem a uma certa normalização utilizada pelos Arquivos e são compostos dos seguintes dados: tipo documental; autor (nome e o cargo); destinatário (nome e o cargo); assunto; local (lugar onde está datado o documento); data (dia, mês e ano); número da página; e se contém anexo. Neste volume foi organizada a subsérie documental Ofícios Expedidos dos Juízos Comissariados para a Presidência da Província e Governo do Estado do período de 1880 a 1897, e dos Registros de Correspondências Recebidas da Presidência da Província para os Juízos Comissariados do período de 1870 a 1875.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Registros das Correspondências Recebidas pelos Comandantes de Navios e Outros (1863/1879)

Neste volume foi organizada a Subsérie Registros de Correspondências Recebidas pelos Comandantes de Navios e Outros, do período de 1863 a 1879. Encontramos nesse códice/volume documentos encaminhados pelos Vice-presidentes da Província e Secretário da Presidência para os Comandantes de Navios e outros. O lugar de origem dos documentos é Desterro. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos relativos à Marinha, como por exemplo: nomeação e exoneração de cargos, fornecimento de gêneros para os navios, conserto de embarcações, transporte de colonos, imigrantes, autoridades e náufragos, transporte de arsenal de guerra e do corpo militar por ocasião da Guerra do Paraguai, recrutamento para a Companhia de Aprendizes Marinheiros, transporte das malas do correio, transporte de dinheiro, ouro e prata para o Tesouro Nacional, transporte de presos, socorros às embarcações naufragadas na costa da província, inspeção de saúde nas embarcações, quarentena dos navios, criação de enfermaria de marinha etc.

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Inventário sumário dos relatórios, falas e mensagens dos governadores do Estado de Santa Catarina (1830/2018 )

Sendo Relatório, Fala e Mensagem definidos como comunicação oficial entre os altos poderes do Estado, este inventario é de suma importância, pois facilitará o estudo da historia política, econômica e administrativa do Estado de Santa Catarina.
*Os relatórios dos Presidentes da Província de Santa Catarina (1835/1889), estão microfilmados no Arquivo Nacional – Rio de Janeiro http://www.arquivonacional.gov.br
**Os relatórios dos Presidentes da Província de Santa Catarina (1830/1930), estão disponíveis para consulta na Internet no endereço: http://www.crl.edu/brazil/provincial/santa_catarina

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Transcrição paleográfica dos Registros de Sesmarias do Governo da Capitania (1753/1806)

A transcrição paleográfica dos Registros de Sesmarias do Governo da Capitania de Santa Catarina abrange o período de 1753 a 1806. A transcrição paleográfica está inicialmente representada pelo índice onomástico remissivo com o sobrenome, nome do proprietário da sesmaria, página do códice e página do instrumento de pesquisa. Posteriormente, apresenta-se a transcrição propriamente dita do códice de Sesmaria.

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